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  1. TRE2019-10-24

    1163/16.9T8EVR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência6950

Tribunal

  • ← todos
  • TRE6950

Ano

  • 2026429
  • 2025701
  • 2024493
  • 2023433
  • 2022433
  • 2021371
  • 2020338
  • 2019362
  • 2018380
  • 2017318
  • 2016372
  • 2015327
  • 2014178
  • 2013253
  • 2012350

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE210
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO195
  • NULIDADE DA SENTENÇA139
  • ÓNUS DA PROVA123
  • INVENTÁRIO115
  • REQUISITOS111
  • MEDIDA DA PENA103
  • INSOLVÊNCIA103
  • ACIDENTE DE TRABALHO100
  • ABUSO DE DIREITO99
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA90
  • USUCAPIÃO83
  • TAXA DE JUSTIÇA79
  • PRAZO77
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA76
  • RECURSO71
  • INDEMNIZAÇÃO70
  • TÍTULO EXECUTIVO67
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS66
  • LEGITIMIDADE66
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO64
  • CASO JULGADO63
  • EXECUÇÃO62
  • PRESCRIÇÃO62
  • NOTIFICAÇÃO58