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3 resultados

  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRC2009-04-23citado por 2

    485/07.4TTAVR.C1

    Relator: SERRA LEITÃO

    I – Dispõe o artº 135º do Código Processo de Trabalho que na

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • PENSÃO
    • JUROS DE MORA
    • PRESTAÇÕES DEVIDAS
  3. TRC2020-03-31

    4212/18.2T8CBR.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A incapacidade permanente é, de per si, um dano patrimonial indemnizável

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO
    • CÁLCULO

Fonte

  • Jurisprudência6181

Tribunal

  • ← todos
  • TRC6181

Ano

  • 2026338
  • 2025492
  • 2024379
  • 2023371
  • 2022280
  • 2021179
  • 2020174
  • 2019194
  • 2018208
  • 2017253
  • 2016244
  • 2015265
  • 2014275
  • 2013317
  • 2012370

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA226
  • ÓNUS DA PROVA197
  • INDEMNIZAÇÃO182
  • INVENTÁRIO163
  • NULIDADE162
  • RECURSO152
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO143
  • CASO JULGADO115
  • PRAZO105
  • EXECUÇÃO104
  • PRESCRIÇÃO102
  • ABUSO DE DIREITO95
  • USUCAPIÃO92
  • REQUISITOS91
  • MATÉRIA DE FACTO83
  • CADUCIDADE81
  • COMPETÊNCIA MATERIAL72
  • RESPONSABILIDADE CIVIL72
  • NULIDADE DE SENTENÇA69
  • CONTRATO DE SEGURO69
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO67
  • TÍTULO EXECUTIVO67
  • RESOLUÇÃO65
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA65
  • LEGITIMIDADE64