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  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Legislação (DR)216
  • Provedor de Justiça62
  • Jurisprudência36
  • Pareceres (PGR)18
  • Trabalho — BTE1
  • Direito da UE1
  • Tribunal Constitucional1

Tribunal

  • DR-I216
  • PJ62
  • PGR-CC18
  • TRC15
  • TRE10
  • TRG10
  • TCONST1
  • TCAN1
  • UE1
  • BTE1

Ano

  • 20268
  • 202519
  • 202412
  • 202317
  • 202215
  • 202111
  • 202017
  • 201919
  • 201821
  • 20179
  • 201611
  • 201520
  • 201416
  • 201314
  • 201212

Descritor

  • ← todos
  • DANO BIOLÓGICO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • INCOMPATIBILIDADE5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • EQUIDADE4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • IMPEDIMENTO3
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES3
  • CARGO POLÍTICO3
  • REGIME DE EXCLUSIVIDADE3
  • VEREADOR3
  • REMUNERAÇÃO3
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL2
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA2
  • ACTIVIDADE PROFISSIONAL2
  • COMISSÃO DE SERVIÇO2
  • AJUDAS DE CUSTO2
  • INCIDÊNCIA DA QUOTA2
  • ELEITO LOCAL2
  • PROPORCIONALIDADE2