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  1. TRE2019-10-24

    1163/16.9T8EVR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência3008

Tribunal

  • ← todos
  • TRE3008

Ano

  • 2026229
  • 2025375
  • 2024219
  • 2023245
  • 2022188
  • 2021149
  • 2020132
  • 2019148
  • 2018148
  • 2017135
  • 2016134
  • 2015101
  • 201452
  • 201374
  • 2012122

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO92
  • CASO JULGADO91
  • NULIDADE DA SENTENÇA80
  • ÓNUS DA PROVA80
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO79
  • NULIDADE78
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO75
  • TÍTULO EXECUTIVO66
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO63
  • PRESCRIÇÃO57
  • LEGITIMIDADE51
  • COMPETÊNCIA MATERIAL49
  • REQUISITOS41
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA41
  • ABUSO DE DIREITO41
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • RESPONSABILIDADE CIVIL38
  • INSOLVÊNCIA37
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO36
  • EXECUÇÃO34
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS34
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA32
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO32
  • INVENTÁRIO31