Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRC2020-03-31

    4212/18.2T8CBR.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A incapacidade permanente é, de per si, um dano patrimonial indemnizável

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO
    • CÁLCULO
  3. TRC2005-04-26

    342/05

    Relator: MONTEIRO CASIMIRO

    I - A indemnização por danos futuros decorrentes de incapacidade permanente deve ser

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS

Fonte

  • Jurisprudência5956

Tribunal

  • ← todos
  • TRC5956

Ano

  • 2026347
  • 2025477
  • 2024390
  • 2023335
  • 2022268
  • 2021141
  • 2020149
  • 2019187
  • 2018211
  • 2017229
  • 2016260
  • 2015286
  • 2014256
  • 2013326
  • 2012365

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO193
  • ÓNUS DA PROVA179
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO173
  • INSOLVÊNCIA145
  • NULIDADE134
  • RECURSO101
  • REQUISITOS87
  • CASO JULGADO82
  • ABUSO DE DIREITO81
  • RESPONSABILIDADE CIVIL78
  • PRESCRIÇÃO78
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO75
  • CONTRATO DE SEGURO73
  • MATÉRIA DE FACTO73
  • EXECUÇÃO70
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS69
  • NULIDADE DE SENTENÇA67
  • TÍTULO EXECUTIVO64
  • ACIDENTE DE TRABALHO63
  • PRAZO63
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA59
  • NEXO DE CAUSALIDADE58
  • FUNDAMENTAÇÃO57
  • MEDIDA DA PENA56
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA56