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2 resultados

  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRC2020-03-31

    4212/18.2T8CBR.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A incapacidade permanente é, de per si, um dano patrimonial indemnizável

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO
    • CÁLCULO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3572

Tribunal

  • TRG1406
  • TRE1094
  • TRC916
  • JP73
  • TCAS38
  • TCAN36
  • TCONST8
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026216
  • 2025348
  • 2024276
  • 2023267
  • 2022214
  • 2021201
  • 2020192
  • 2019214
  • 2018194
  • 2017158
  • 2016147
  • 2015139
  • 201497
  • 2013143
  • 2012140

Descritor

  • ← todos
  • INJUNÇÃO114
  • CASO JULGADO112
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO100
  • INSOLVÊNCIA87
  • INDEMNIZAÇÃO75
  • RECONVENÇÃO74
  • COMPETÊNCIA MATERIAL71
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO70
  • ACIDENTE DE TRABALHO68
  • ÓNUS DA PROVA65
  • ABUSO DE DIREITO64
  • NULIDADE64
  • PRESCRIÇÃO61
  • RESPONSABILIDADE CIVIL58
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • EXECUÇÃO48
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO48
  • LEGITIMIDADE46
  • CAUSA DE PEDIR44
  • TÍTULO EXECUTIVO43
  • REQUISITOS43
  • CADUCIDADE41
  • NULIDADE DE SENTENÇA37
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS36
  • CONTRATO DE TRABALHO35