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3 resultados

  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2020-05-14citado por 1

    641/11.0TBCMN.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I- Os diplomas legais que regulam o seguro desportivo obrigatório (Dec.-Lei

    • CONTRATO DE SEGURO DESPORTIVO
    • SEGURO OBRIGATÓRIO
    • SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
    • CLÁUSULAS NULAS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  3. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL

Fonte

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  • Jurisprudência20418

Tribunal

  • TRG6964
  • TRE6462
  • TRC5814
  • JP711
  • TCAS230
  • TCAN168
  • TCONST65
  • TC-CONF4

Ano

  • 20261107
  • 20251837
  • 20241470
  • 20231364
  • 20221110
  • 2021933
  • 2020964
  • 20191084
  • 20181003
  • 20171130
  • 2016907
  • 2015793
  • 2014656
  • 2013829
  • 2012824

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO661
  • ÓNUS DA PROVA506
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO476
  • NULIDADE466
  • INSOLVÊNCIA445
  • INDEMNIZAÇÃO436
  • ABUSO DE DIREITO369
  • CASO JULGADO336
  • NULIDADE DA SENTENÇA330
  • USUCAPIÃO319
  • REQUISITOS283
  • TÍTULO EXECUTIVO269
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS267
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ250
  • RECURSO240
  • ACIDENTE DE TRABALHO239
  • PRESCRIÇÃO235
  • RESPONSABILIDADE CIVIL233
  • CONTRATO DE SEGURO207
  • EXECUÇÃO206
  • MEDIDA DA PENA202
  • CADUCIDADE200
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA189
  • NULIDADE DE SENTENÇA183
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA179