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2 resultados

  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2016-09-22

    1981/13.0TBBCL

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

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  • Jurisprudência10811

Tribunal

  • TRG3778
  • TRE3495
  • TRC2909
  • JP370
  • TCAN122
  • TCAS120
  • TCONST14
  • TC-CONF2
  • CCA1

Ano

  • 2026615
  • 2025984
  • 2024833
  • 2023791
  • 2022623
  • 2021502
  • 2020510
  • 2019573
  • 2018543
  • 2017549
  • 2016457
  • 2015390
  • 2014321
  • 2013456
  • 2012491

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO368
  • NULIDADE280
  • ABUSO DE DIREITO256
  • ÓNUS DA PROVA253
  • NULIDADE DA SENTENÇA241
  • INDEMNIZAÇÃO234
  • INSOLVÊNCIA229
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO196
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO189
  • CASO JULGADO171
  • INVENTÁRIO161
  • REQUISITOS157
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ150
  • RESPONSABILIDADE CIVIL142
  • PRESCRIÇÃO141
  • TÍTULO EXECUTIVO139
  • RECURSO137
  • MEDIDA DA PENA131
  • DECISÃO SURPRESA126
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA123
  • ACIDENTE DE TRABALHO121
  • NULIDADE DE SENTENÇA112
  • EMBARGOS DE EXECUTADO111
  • CADUCIDADE110
  • PROVA PERICIAL106