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2 resultados

  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRC2020-03-31

    4212/18.2T8CBR.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A incapacidade permanente é, de per si, um dano patrimonial indemnizável

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO
    • CÁLCULO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência10340

Tribunal

  • TRC3453
  • TRG3258
  • TRE3011
  • JP264
  • TCAN206
  • TCAS132
  • TCONST16

Ano

  • 2026664
  • 20251109
  • 2024803
  • 2023746
  • 2022613
  • 2021482
  • 2020521
  • 2019577
  • 2018561
  • 2017585
  • 2016496
  • 2015397
  • 2014282
  • 2013394
  • 2012376

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO402
  • ÓNUS DA PROVA324
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO257
  • INSOLVÊNCIA239
  • NULIDADE228
  • INDEMNIZAÇÃO225
  • NULIDADE DA SENTENÇA207
  • ABUSO DE DIREITO193
  • ACIDENTE DE TRABALHO173
  • REQUISITOS157
  • CASO JULGADO156
  • PRESCRIÇÃO136
  • TÍTULO EXECUTIVO136
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS133
  • MATÉRIA DE FACTO130
  • RECURSO127
  • EXECUÇÃO125
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA123
  • RESPONSABILIDADE CIVIL122
  • INDEFERIMENTO LIMINAR109
  • USUCAPIÃO104
  • EMBARGOS DE EXECUTADO102
  • NULIDADE DE SENTENÇA101
  • PROVA PERICIAL99
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA98