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3 resultados

  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2020-05-14citado por 1

    641/11.0TBCMN.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I- Os diplomas legais que regulam o seguro desportivo obrigatório (Dec.-Lei

    • CONTRATO DE SEGURO DESPORTIVO
    • SEGURO OBRIGATÓRIO
    • SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
    • CLÁUSULAS NULAS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  3. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL

Fonte

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  • Jurisprudência12004

Tribunal

  • TRE4081
  • TRG4079
  • TRC3329
  • JP293
  • TCONST92
  • TCAN72
  • TCAS52
  • CCA5
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026657
  • 20251068
  • 2024924
  • 2023871
  • 2022682
  • 2021559
  • 2020578
  • 2019599
  • 2018613
  • 2017667
  • 2016496
  • 2015467
  • 2014375
  • 2013508
  • 2012539

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO335
  • INSOLVÊNCIA317
  • NULIDADE292
  • ÓNUS DA PROVA280
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO252
  • INDEMNIZAÇÃO234
  • TÍTULO EXECUTIVO223
  • ABUSO DE DIREITO214
  • NULIDADE DA SENTENÇA214
  • REQUISITOS196
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA183
  • CASO JULGADO164
  • PRESCRIÇÃO155
  • EXECUÇÃO148
  • ACIDENTE DE TRABALHO142
  • ARRESTO138
  • CONTRA-ORDENAÇÃO137
  • CONTRATO DE SEGURO135
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ134
  • INDEFERIMENTO LIMINAR131
  • RESPONSABILIDADE CIVIL129
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA129
  • RECURSO126
  • CADUCIDADE117
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS116