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  1. TRG2020-05-14citado por 1

    641/11.0TBCMN.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    estando limitada pelos depoimentos e demais provas que lhe tenham sido indicados pelo recorrente, avalia livremente todas as provas carreadas para os autos, valora-as e pondera-as recorrendo

    • CONTRATO DE SEGURO DESPORTIVO
    • SEGURO OBRIGATÓRIO
    • SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
    • CLÁUSULAS NULAS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2463

Tribunal

  • TRG891
  • TRE767
  • TRC687
  • JP83
  • TCAS17
  • TCAN11
  • TCONST4
  • CCA2
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026132
  • 2025226
  • 2024165
  • 2023144
  • 2022150
  • 2021118
  • 2020123
  • 2019154
  • 2018142
  • 2017150
  • 2016116
  • 2015104
  • 201497
  • 2013111
  • 201297

Descritor

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  • LIVRANÇA173
  • INSOLVÊNCIA145
  • AVALISTA136
  • AVAL109
  • ÓNUS DA PROVA104
  • EMBARGOS DE EXECUTADO92
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO86
  • TÍTULO EXECUTIVO83
  • LIVRANÇA EM BRANCO78
  • EXECUÇÃO75
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE75
  • PRESCRIÇÃO72
  • ABUSO DE DIREITO71
  • PACTO DE PREENCHIMENTO70
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO67
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA64
  • NULIDADE57
  • INDEFERIMENTO LIMINAR55
  • NULIDADE DA SENTENÇA53
  • REQUISITOS50
  • INDEMNIZAÇÃO48
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO44
  • CASO JULGADO43
  • RELAÇÕES IMEDIATAS38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35