Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2019-10-24

    1163/16.9T8EVR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência15354

Tribunal

  • TRE4847
  • TRG4513
  • TRC3884
  • JP1543
  • TCAN213
  • TCAS180
  • TC-CONF141
  • TCONST23
  • CCA10

Ano

  • 2026774
  • 20251296
  • 20241074
  • 2023992
  • 2022761
  • 2021669
  • 2020666
  • 2019717
  • 2018723
  • 2017754
  • 2016646
  • 2015555
  • 2014422
  • 2013551
  • 2012585

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL437
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO380
  • NULIDADE311
  • RESPONSABILIDADE CIVIL250
  • INDEMNIZAÇÃO247
  • ÓNUS DA PROVA226
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO225
  • INSOLVÊNCIA223
  • CASO JULGADO202
  • NULIDADE DA SENTENÇA194
  • ACIDENTE DE TRABALHO194
  • USUCAPIÃO193
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL191
  • COMPETÊNCIA181
  • ABUSO DE DIREITO177
  • CONTRA-ORDENAÇÃO172
  • RECURSO169
  • REQUISITOS162
  • PRESCRIÇÃO151
  • CADUCIDADE142
  • PRAZO139
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA127
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL127
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ121
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA118