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3 resultados

  1. TRG2021-04-08

    4603/18.9T8BRG.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    1. Não pode ser classificada de incapacidade permanente a lesão que ainda

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • ALTA CLÍNICA
    • NEXO DE CAUSALIDADE
  2. TRE2019-10-24

    1163/16.9T8EVR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
  3. TRG2012-11-06

    114/10.9TBPTL.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • TABELA APLICÁVEL

Fonte

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  • Jurisprudência14631

Tribunal

  • TRG5098
  • TRE4807
  • TRC3672
  • JP881
  • TCAS82
  • TCAN65
  • TCONST21
  • CCA3
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261019
  • 20251530
  • 20241197
  • 20231093
  • 2022828
  • 2021677
  • 2020688
  • 2019771
  • 2018719
  • 2017739
  • 2016549
  • 2015511
  • 2014415
  • 2013501
  • 2012511

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO471
  • INDEMNIZAÇÃO335
  • ÓNUS DA PROVA332
  • NULIDADE304
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO284
  • NULIDADE DA SENTENÇA260
  • INSOLVÊNCIA242
  • ABUSO DE DIREITO240
  • ACIDENTE DE TRABALHO236
  • REQUISITOS236
  • RESPONSABILIDADE CIVIL228
  • USUCAPIÃO218
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ215
  • RECURSO213
  • CASO JULGADO207
  • APOIO JUDICIÁRIO200
  • EXPROPRIAÇÃO172
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM171
  • PRAZO160
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS157
  • PROVA PERICIAL144
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO143
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA126
  • EXECUÇÃO125
  • TÍTULO EXECUTIVO124