14/23.2T8CHV.G1

Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

quando a postura de total não colaboração do progenitor perante as instituições (Escola, EMAT, Peritos e Tribunal) e a ausência de rede de apoio familiar alternativa inviabilizam o sucesso

• PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
• MEDIDA DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL
• SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
• INCAPACIDADE PARENTAL / NEGLIGÊNCIA
• PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE