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  1. TRG2020-02-06citado por 5

    558/06.0TTBRG.3.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I- A atribuição de IPATH pressupõe a fundamentação da resposta por parte

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO
    • INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
    • BONIFICAÇÃO POR IDADE

Fonte

  • Jurisprudência647

Tribunal

  • ← todos
  • TRG647

Ano

  • 202650
  • 202599
  • 202469
  • 202366
  • 202230
  • 202136
  • 202068
  • 201939
  • 201840
  • 201743
  • 201621
  • 201514
  • 201413
  • 201312
  • 20129

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA29
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • TAXA DE JUSTIÇA23
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO18
  • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • INVENTÁRIO12
  • INSOLVÊNCIA11
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • NULIDADE11
  • APOIO JUDICIÁRIO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • CASO JULGADO FORMAL10
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • PRESCRIÇÃO10
  • EXECUÇÃO10
  • CASO JULGADO9
  • PROVA PERICIAL9
  • DECISÃO SURPRESA9
  • NEXO DE CAUSALIDADE8