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2 resultados

  1. TRG2020-02-06citado por 5

    558/06.0TTBRG.3.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I- A atribuição de IPATH pressupõe a fundamentação da resposta por parte

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO
    • INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
    • BONIFICAÇÃO POR IDADE
  2. TRG2019-02-21

    246/14.4TTGMR.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - O facto de o empregador liquidar ao sinistrado a respectiva retribuição

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FUTEBOLISTA
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
    • PERÍODO DE DURAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência7373

Tribunal

  • TRE2501
  • TRG2207
  • TRC1719
  • JP881
  • TCAS34
  • TCAN24
  • TCONST7

Ano

  • 2026426
  • 2025715
  • 2024541
  • 2023534
  • 2022384
  • 2021307
  • 2020349
  • 2019352
  • 2018378
  • 2017353
  • 2016310
  • 2015277
  • 2014209
  • 2013271
  • 2012239

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO430
  • ACIDENTE DE TRABALHO430
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS286
  • INDEMNIZAÇÃO267
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO267
  • DANO BIOLÓGICO240
  • RESPONSABILIDADE CIVIL174
  • MEDIDA DA PENA153
  • ÓNUS DA PROVA150
  • EQUIDADE139
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA132
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA119
  • NULIDADE115
  • NULIDADE DA SENTENÇA113
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL109
  • PROVA PERICIAL95
  • NEXO DE CAUSALIDADE86
  • REQUISITOS83
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO83
  • CONTRATO DE SEGURO80
  • DANOS FUTUROS72
  • RECURSO70
  • PRESSUPOSTOS69
  • DANOS PATRIMONIAIS68
  • CONTRATO DE TRABALHO63