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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DO TRABALHADOR”.

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Talvez procure por

  • Incapacidade do trabalhador1
  • Incapacidade do testador1
  • Incapacidade para o trabalho3
  • Antiguidade do trabalhador8
  • Incapacidade do menor2
  • Revisão da incapacidade de trabalho1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)114

    Tribunal

    • CAAD-T100
    • CAAD-A14

    Ano

    • 202612
    • 202514
    • 202418
    • 202310
    • 202212
    • 20216
    • 20202
    • 20194
    • 20188
    • 20177
    • 20167
    • 20156
    • 20145
    • 20132
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • SGPS4
    • Repercussão de impostos indiretos4
    • Dividendos3
    • Ónus da prova da repercussão3
    • IRC3
    • Cláusula geral antiabuso3
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Conformidade com o direito europeu3
    • Consultas de nutrição3
    • Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade de serviço3
    • Legitimidade activa das entidades repercutidas3
    • Aerogeradores2
    • Aumento de capacidade de estabelecimento já existente2
    • Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)2
    • IRC – Amortizações2
    • IRS2
    • IUC – Incidência subjetiva2
    • violação do Direito da União2
    • IRS – Cláusula Geral Anti Abuso2
    • IUC2
    • Suspensão do vínculo de emprego público2
    • Elemento normativo2
    • Falta de prova de serviços de nutrição2
    • Elemento meio2
    • Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR) - Competência dos Tribunais Arbitrais – Legitimidade activa das entidades repercutidas – Prova da repercussão2
    • Investimento inicial2