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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência2621

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2621

Ano

  • 2026154
  • 2025294
  • 2024198
  • 2023147
  • 2022141
  • 202174
  • 202096
  • 201976
  • 201893
  • 201797
  • 2016119
  • 2015118
  • 2014103
  • 2013137
  • 2012147

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO156
  • INDEMNIZAÇÃO153
  • ÓNUS DA PROVA99
  • ACIDENTE DE TRABALHO96
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS69
  • RESPONSABILIDADE CIVIL58
  • INSOLVÊNCIA52
  • RECURSO50
  • NULIDADE46
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
  • CONTRATO DE SEGURO42
  • NEXO DE CAUSALIDADE39
  • DANO BIOLÓGICO39
  • REQUISITOS36
  • EQUIDADE36
  • ALIMENTOS36
  • PRESCRIÇÃO35
  • ABUSO DE DIREITO34
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA33
  • MATÉRIA DE FACTO33
  • EMPREITADA30
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
  • CADUCIDADE28
  • NULIDADE DE SENTENÇA28
  • DEFEITOS27