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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1632

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1632

Ano

  • 2026136
  • 2025158
  • 2024128
  • 2023117
  • 202293
  • 202152
  • 202051
  • 201957
  • 201833
  • 201765
  • 201669
  • 201569
  • 201467
  • 201384
  • 201284

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA66
  • INDEMNIZAÇÃO58
  • INSOLVÊNCIA54
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • RECURSO39
  • NULIDADE38
  • ABUSO DE DIREITO37
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • TÍTULO EXECUTIVO32
  • EMBARGOS DE EXECUTADO28
  • REQUISITOS27
  • PRESCRIÇÃO27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • EMPREITADA26
  • NULIDADE DE SENTENÇA25
  • CASO JULGADO24
  • EXECUÇÃO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO24
  • CADUCIDADE22
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • CAUSA DE PEDIR21
  • INVENTÁRIO20
  • MATÉRIA DE FACTO19
  • PRAZO18