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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência2521

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2521

Ano

  • 2026151
  • 2025225
  • 2024182
  • 2023144
  • 2022114
  • 202156
  • 202063
  • 201956
  • 201860
  • 201795
  • 201693
  • 2015117
  • 2014120
  • 2013155
  • 2012156

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA110
  • INDEMNIZAÇÃO76
  • RECURSO73
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO61
  • INSOLVÊNCIA59
  • MATÉRIA DE FACTO55
  • NULIDADE50
  • CASO JULGADO49
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO48
  • EXECUÇÃO48
  • TÍTULO EXECUTIVO48
  • EMBARGOS DE EXECUTADO43
  • ABUSO DE DIREITO42
  • CADUCIDADE37
  • PRESCRIÇÃO36
  • CONTRATO DE SEGURO34
  • PRAZO31
  • NULIDADE DE SENTENÇA28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL28
  • USUCAPIÃO27
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM27
  • REQUISITOS26
  • PRESSUPOSTOS25
  • COMPETÊNCIA MATERIAL25
  • RESOLUÇÃO24