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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência9027

Tribunal

  • ← todos
  • TRC9027

Ano

  • 2026513
  • 2025696
  • 2024573
  • 2023482
  • 2022387
  • 2021263
  • 2020289
  • 2019299
  • 2018334
  • 2017397
  • 2016407
  • 2015438
  • 2014407
  • 2013510
  • 2012512

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA378
  • INDEMNIZAÇÃO267
  • ÓNUS DA PROVA239
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO232
  • NULIDADE197
  • RECURSO172
  • EXECUÇÃO158
  • TÍTULO EXECUTIVO149
  • ACIDENTE DE TRABALHO145
  • PRESCRIÇÃO140
  • PRAZO130
  • ABUSO DE DIREITO122
  • COMPETÊNCIA MATERIAL121
  • REQUISITOS114
  • RESPONSABILIDADE CIVIL111
  • CASO JULGADO106
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO101
  • NULIDADE DE SENTENÇA101
  • MATÉRIA DE FACTO97
  • CADUCIDADE94
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE93
  • CONTRATO DE SEGURO92
  • RESOLUÇÃO91
  • INJUNÇÃO84
  • INCONSTITUCIONALIDADE83