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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência917

Tribunal

  • ← todos
  • TRC917

Ano

  • 202661
  • 2025111
  • 202483
  • 202374
  • 202257
  • 202120
  • 202026
  • 201924
  • 201826
  • 201726
  • 201624
  • 201533
  • 201446
  • 201346
  • 201252

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO72
  • PROVA PERICIAL65
  • EXPROPRIAÇÃO48
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • RECURSO30
  • ÓNUS DA PROVA25
  • NULIDADE24
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • SEGUNDA PERÍCIA22
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • EMPREITADA16
  • FUNDAMENTAÇÃO16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO14
  • DEFEITOS13
  • REQUISITOS13
  • MATÉRIA DE FACTO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • EQUIDADE11
  • NEXO DE CAUSALIDADE11
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • AVALIAÇÃO10
  • DANO BIOLÓGICO10