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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência5680

Tribunal

  • ← todos
  • TRC5680

Ano

  • 2026274
  • 2025372
  • 2024283
  • 2023284
  • 2022229
  • 2021134
  • 2020165
  • 2019198
  • 2018179
  • 2017230
  • 2016240
  • 2015279
  • 2014299
  • 2013355
  • 2012382

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA224
  • RECURSO161
  • ÓNUS DA PROVA151
  • NULIDADE146
  • INDEMNIZAÇÃO133
  • COMPETÊNCIA MATERIAL117
  • EXECUÇÃO113
  • PRAZO103
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO99
  • USUCAPIÃO97
  • CASO JULGADO92
  • ABUSO DE DIREITO87
  • REQUISITOS79
  • PRESCRIÇÃO74
  • RESPONSABILIDADE CIVIL70
  • TÍTULO EXECUTIVO69
  • MATÉRIA DE FACTO67
  • LEGITIMIDADE58
  • PRESSUPOSTOS56
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA55
  • INVENTÁRIO55
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • NULIDADE PROCESSUAL53
  • NULIDADE DE SENTENÇA52
  • CADUCIDADE51