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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

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  • Jurisprudência37736

Tribunal

  • TRE12873
  • TRG11937
  • TRC9904
  • JP2002
  • TCAS500
  • TCAN429
  • TCONST86
  • CCA5

Ano

  • 20262016
  • 20253097
  • 20242612
  • 20232460
  • 20221961
  • 20211671
  • 20201669
  • 20191853
  • 20181829
  • 20172027
  • 20161701
  • 20151501
  • 20141171
  • 20131483
  • 20121524

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO926
  • INSOLVÊNCIA923
  • NULIDADE826
  • ÓNUS DA PROVA825
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO764
  • INDEMNIZAÇÃO721
  • ACIDENTE DE TRABALHO604
  • NULIDADE DA SENTENÇA567
  • ABUSO DE DIREITO554
  • REQUISITOS532
  • CASO JULGADO525
  • TÍTULO EXECUTIVO510
  • PRESCRIÇÃO501
  • EXECUÇÃO478
  • RESPONSABILIDADE CIVIL460
  • RECURSO449
  • PRAZO379
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS378
  • USUCAPIÃO367
  • CADUCIDADE361
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE348
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ348
  • INVENTÁRIO330
  • NULIDADE DE SENTENÇA324
  • INDEFERIMENTO LIMINAR322