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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3341

Tribunal

  • TRG1455
  • TRE968
  • TRC686
  • JP192
  • TCAN30
  • TCAS10

Ano

  • 2026335
  • 2025517
  • 2024414
  • 2023361
  • 2022263
  • 2021196
  • 2020221
  • 2019196
  • 2018184
  • 2017175
  • 2016115
  • 201560
  • 201451
  • 201332
  • 201225

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO155
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO147
  • ÓNUS DA PROVA108
  • NULIDADE DA SENTENÇA89
  • NULIDADE78
  • TÍTULO EXECUTIVO73
  • CASO JULGADO65
  • REQUISITOS64
  • ABUSO DE DIREITO62
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA58
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ48
  • INDEFERIMENTO LIMINAR45
  • INDEMNIZAÇÃO45
  • POSSE44
  • EXECUÇÃO43
  • EMBARGOS DE EXECUTADO39
  • INSOLVÊNCIA39
  • NULIDADE DE SENTENÇA38
  • LEGITIMIDADE37
  • PRESCRIÇÃO37
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA35
  • CAUSA DE PEDIR34
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL33
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO33
  • CADUCIDADE31