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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

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  • Jurisprudência2645

Tribunal

  • TRG1099
  • TRE910
  • TRC497
  • JP138
  • TCAN1

Ano

  • 2026229
  • 2025392
  • 2024289
  • 2023292
  • 2022218
  • 2021173
  • 2020171
  • 2019167
  • 2018141
  • 2017141
  • 2016109
  • 201571
  • 201450
  • 201347
  • 201216

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO228
  • ACIDENTE DE TRABALHO196
  • DANO BIOLÓGICO188
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS169
  • INDEMNIZAÇÃO128
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO117
  • EQUIDADE112
  • ÓNUS DA PROVA77
  • NULIDADE DA SENTENÇA71
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA68
  • RESPONSABILIDADE CIVIL51
  • NULIDADE49
  • NEXO DE CAUSALIDADE40
  • CONTRATO DE TRABALHO39
  • CONTRATO DE SEGURO35
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA35
  • MEDIDA DA PENA34
  • PROVA PERICIAL34
  • DANO NÃO PATRIMONIAL34
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS32
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA31
  • ABUSO DE DIREITO31
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO30
  • RETRIBUIÇÃO29
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES29