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1. TRG2023-05-11

   1097/18.2T8VNF.G1

   Relator: MARIA LEONOR BARROSO

   suas espécies. O tribunal da relação não deve alterar a decisão da matéria de facto quando a prova produzida não imponha uma decisão diferente. Não se apurou a existência ... altura (traumatismo na região lombar) e a actual sequela (patologia da anca) e a incapacidade para o trabalho

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • VALOR DA ACÇÃO
   • LESÕES E SEQUELAS
   • INCAPACIDADE PARA O TRABALHO
   • DUPLO NEXO DE CAUSALIDADE
2. TRG2023-01-19

   1098/21.3T8GMR.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   Se a seguradora e a empregadora não invocaram na tentativa de conciliação

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INCAPACIDADE PARA O TRABALHO
   • DESVALORIZAÇÃO ANTERIOR
   • ACORDO NA FASE CONCILIATÓRIA
3. TRC2009-09-10

   119-H/1996.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – O artº 3º do DL nº 480/99, de 9/11, que aprovou

   • REVISÃO DA INCAPACIDADE
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • PENSÃO FIXADA
   • FILHO DE SINISTRADO FALECIDO
   • DOENÇA FISICA
   • DOENÇA MENTAL