Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-05-27

    1460/18.9T8TMR.E3

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    esse acidente é a causa direta ou indireta de lesão corporal, perturbação funcional ou doença no trabalhador (vi) de que resulta redução na capacidade de trabalho ou de ganho ... sentiu uma forte dor lombar, que lhe agravou a patologia pré-existente, causando-lhe incapacidade para o trabalho. (sumário da relatora

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • DOENÇA
    • INCAPACIDADE NATURAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2099
  • Legislação (DR)615
  • Pareceres (PGR)140
  • Provedor de Justiça107
  • Trabalho — BTE78
  • Tribunal Constitucional60
  • Direito da UE40
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Fiscal — vinculativas (AT)9

Tribunal

  • TRG925
  • TRE650
  • DR-I615
  • TRC489
  • PGR-CC140
  • PJ107
  • BTE78
  • TCONST63
  • UE40
  • CAAD-T31
  • JP14
  • TCAN11
  • AT-IV9
  • TCAS7
  • CAAD-A5

Ano

  • 2026302
  • 2025269
  • 2024226
  • 2023251
  • 2022182
  • 2021158
  • 2020160
  • 2019178
  • 2018165
  • 2017166
  • 2016125
  • 2015153
  • 201484
  • 201396
  • 201292

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO350
  • ACIDENTE DE TRABALHO329
  • DANO BIOLÓGICO240
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS233
  • INDEMNIZAÇÃO173
  • EQUIDADE121
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO78
  • CONTRATO DE SEGURO62
  • NEXO DE CAUSALIDADE60
  • DANOS PATRIMONIAIS52
  • RESPONSABILIDADE CIVIL51
  • DANOS FUTUROS49
  • PROVA PERICIAL48
  • DANO NÃO PATRIMONIAL46
  • ÓNUS DA PROVA46
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO45
  • NULIDADE DA SENTENÇA42
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL35
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO34
  • NULIDADE32
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS29
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL28
  • JUNTA MÉDICA28
  • ACIDENTE IN ITINERE28
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS27