Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-05-27

    1460/18.9T8TMR.E3

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O disposto no art. 249.º do Código Civil aplica-se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • DOENÇA
    • INCAPACIDADE NATURAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3539

Tribunal

  • TRG1391
  • TRE1151
  • TRC932
  • JP44
  • TCAN10
  • TCONST8
  • TCAS3

Ano

  • 2026229
  • 2025391
  • 2024268
  • 2023292
  • 2022229
  • 2021173
  • 2020194
  • 2019187
  • 2018196
  • 2017205
  • 2016172
  • 2015128
  • 2014106
  • 2013127
  • 2012113

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO339
  • ACIDENTE DE TRABALHO278
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS204
  • DANO BIOLÓGICO195
  • INDEMNIZAÇÃO183
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO139
  • EQUIDADE101
  • ÓNUS DA PROVA91
  • CONTRATO DE SEGURO77
  • NULIDADE DA SENTENÇA70
  • PROVA PERICIAL66
  • INSOLVÊNCIA62
  • NEXO DE CAUSALIDADE60
  • DANOS PATRIMONIAIS60
  • RESPONSABILIDADE CIVIL59
  • DANOS FUTUROS55
  • MEDIDA DA PENA53
  • NULIDADE44
  • ABUSO DE DIREITO43
  • REQUISITOS42
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE42
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA40
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA40
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO37
  • CASO JULGADO36