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  1. TRE2021-05-27

    1460/18.9T8TMR.E3

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    perturbação funcional ou doença no trabalhador (vi) de que resulta redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte. IV – Designa-se por acidente o evento súbito, imprevisível

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • DOENÇA
    • INCAPACIDADE NATURAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência3276

Tribunal

  • TRG1237
  • TRE1023
  • TRC811
  • JP121
  • TCAS57
  • TCAN26
  • TCONST1

Ano

  • 2026198
  • 2025314
  • 2024280
  • 2023234
  • 2022174
  • 2021140
  • 2020152
  • 2019197
  • 2018201
  • 2017184
  • 2016163
  • 2015128
  • 2014102
  • 2013122
  • 2012107

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO418
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO377
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS236
  • INDEMNIZAÇÃO235
  • DANO BIOLÓGICO235
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO124
  • EQUIDADE116
  • ÓNUS DA PROVA79
  • RESPONSABILIDADE CIVIL76
  • DANOS FUTUROS71
  • DANOS PATRIMONIAIS64
  • NULIDADE DA SENTENÇA64
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE63
  • NEXO DE CAUSALIDADE56
  • MEDIDA DA PENA52
  • NULIDADE50
  • PROVA PERICIAL45
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO44
  • DANO NÃO PATRIMONIAL44
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO43
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA40
  • CONTRATO DE SEGURO40
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL39
  • CASO JULGADO38
  • JUROS DE MORA37