123 resultados nos descritores e sumários · 135 no texto integral
Relator: LOURENÇO MARTINS
mão no decurso de instrução militar corresponde a um tipo de actividade com risco agravado enquadravel no n 4 do artigo 2, referido ao n 2 do artigo 1, ambos ... facto - estranho a competencia deste corpo consultivo - que o acidente, ocorrido em situação de risco agravado, se encontre numa dupla relação de causalidade adequada com aquela situação
Relator: FERNANDO BENTO
Não caracteriza um tipo de atividade com risco agravado, enquadrável no n.º 4 do artigo 2.º , referido ao n.º 2 do artigo 1.º , ambos do Decreto
Relator: MÁRIO SERRANO
Constitui actividade com risco agravado enquadrável no nº 4 do artigo 2º, com referência ao nº 2 do artigo 1º, ambos do Decreto-Lei nº 43/76, de 20 de Janeiro
Relator: MÁRIO SERRANO
actuação descrita na conclusão anterior também não caracteriza um tipo de actividade com risco agravado enquadrável no nº 4 do artigo 2º, com referência ao nº 2 do artigo
Relator: ERNESTO MACIEL
projectou do beliche para o chão, causando-lhe lesões, não configura uma situação de risco agravado enquadrável no n.º 4 do artigo 2.º, referido
Relator: ESTEVES REMÉDIO
exercício de simulação de emboscada, com o emprego de petardos, caracteriza uma situação de risco agravado enquadrável no nº 4 do artigo 2º, referido ao nº 2 do artigo
Relator: FERNANDES CADILHA
atingir um outro militar que se encontrava no mesmo local, não integra actividade com risco agravado equiparável às situações previstas no nº 2 do artigo 1º do Decreto
Relator: HENRIQUES GASPAR
instrução militar, com o emprego de um lança-granadas, corresponde a uma actividade com risco agravado enquadrável no n.º 4 do artigo 2.º, com referência
Relator: ISABEL PAIS MARTINS
instrução militar, com o emprego de granadas de mão, corresponde a uma actividade com risco agravado enquadrável no n.º 4 do artigo 2.º, com referência
Relator: LUÍS DA SILVEIRA
integral controlo do processo de aterragem, corresponde a um tipo de actividade de risco agravado enquadrável no n.º 4 do artigo 2º, reportado ao n.º 2 do artigo
Relator: FERNANDES CADILHA
início de instrução militar, um emprego ou granadas, caracteriza uma situação de risco agravado inquadrável no nº 4 do artigo 2º, referido ao nº 2 do artigo 1º do Decreto
Relator: SOUTO DE MOURA
pára-quedas de uma aeronave em voo corresponde a um tipo de actividade de risco agravado que se enquadra no nº 4 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 43/76
Relator: SOUTO DE MOURA
qual estava ligado um detonador e um cordão pirotécnicos, constitui actividade com risco agravado enquadrável no n 4 do artigo 2, referido ao n 2 do artigo 1, do Decreto
Relator: PADRÃO GONÇALVES
armamento implicando a manipulação de granadas anticarro integra um tipo de actividade militar com risco agravado equiparável ao das situações de campanha, sendo, por isso, enquadrável
Relator: GARCIA MARQUES
instrução militar com minas anti-pessoal corresponde a um tipo de actividade com risco agravado enquadrável no n 4 do artigo 2, referido ao n 2 do artigo
Relator: SOUTO DE MOURA
militar em que se procede ao lançamento ou manuseamento de granadas constitui actividade com risco agravado enquadrável no nº 4 do artigo 2º referido ao nº 2 do artigo
Relator: LOURENÇO MARTINS
pelo instrutor para junto dos instruendos, corresponde a um tipo de actividade militar com risco agravado equiparável às situações previstas naquele preceito; 4 - A qualificação como deficiente das Forças Armadas
Relator: CABRAL BARRETO
instrução militar com o uso de granada de mão ofensiva constitui actividade com risco agravado, enquadrável no nº 4 do artigo 2º, referido ao nº 2 do artigo
Relator: LUCAS COELHO
pára-quedas de uma aeronave em voo corresponde a um tipo de actividade com risco agravado enquadrável no nº 4 do artigo 2º, referido ao nº 2 do artigo
Relator: SALVADOR DA COSTA
pára-quedas de uma aeronave em voo corresponde a um tipo de actividade com risco agravado enquadrável no n 4 do artigo 2, referido ao n 2 do artigo