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2 resultados

  1. TRE2016-06-30

    1599/13.7TBSTB.E1

    Relator: SILVA RATO

    1. A indemnização por danos futuros, visa ressarcir o lesado da incapacidade

    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS FUTUROS
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
  2. TRG2011-06-09

    735/10.0TBVCT.G1

    Relator: HELENA MELO

    .I. – As tabelas indemnizatórias constantes da Portaria 377/2008 não são vinculativas para

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO

Fonte

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  • Jurisprudência2099

Tribunal

  • TRG925
  • TRE650
  • TRC489
  • JP14
  • TCAN11
  • TCAS7
  • TCONST3

Ano

  • 2026174
  • 2025213
  • 2024178
  • 2023198
  • 2022149
  • 2021112
  • 2020117
  • 2019127
  • 2018125
  • 2017137
  • 201691
  • 201590
  • 201450
  • 201367
  • 201253

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO349
  • ACIDENTE DE TRABALHO329
  • DANO BIOLÓGICO240
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS233
  • INDEMNIZAÇÃO168
  • EQUIDADE121
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO78
  • CONTRATO DE SEGURO62
  • DANOS PATRIMONIAIS52
  • RESPONSABILIDADE CIVIL51
  • NEXO DE CAUSALIDADE51
  • DANOS FUTUROS49
  • PROVA PERICIAL48
  • DANO NÃO PATRIMONIAL46
  • ÓNUS DA PROVA45
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO45
  • NULIDADE DA SENTENÇA42
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO34
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL34
  • NULIDADE30
  • ACIDENTE IN ITINERE28
  • JUNTA MÉDICA28
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL28
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS27
  • CASO JULGADO26