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  1. TRG2011-02-03

    1369/08.4TBBRG.G1

    Relator: HELENA MELO

    . Na fixação da indemnização pela atribuição de uma IPP, os montantes resultantes

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência5349
  • Arbitragem (CAAD)2998
  • Legislação (DR)2751
  • Direito da UE350
  • Pareceres (PGR)316
  • Tribunal Constitucional295
  • Provedor de Justiça274
  • Trabalho — BTE161
  • Fiscal — vinculativas (AT)161
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T2935
  • DR-I2751
  • TRG2040
  • TRE1629
  • TRC1376
  • UE350
  • TCONST334
  • PGR-CC316
  • PJ274
  • JP177
  • AT-IV161
  • BTE161
  • CAAD-A63
  • TCAS62
  • TCAN18
  • CCA8
  • CNPD1

Ano

  • 2026850
  • 20251191
  • 20241042
  • 2023820
  • 2022671
  • 2021631
  • 2020640
  • 2019758
  • 2018635
  • 2017654
  • 2016605
  • 2015574
  • 2014422
  • 2013394
  • 2012413

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO522
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO301
  • INDEMNIZAÇÃO237
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS184
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO161
  • DANO BIOLÓGICO150
  • IRC149
  • ÓNUS DA PROVA145
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE143
  • ABUSO DE DIREITO138
  • CONTRATO DE SEGURO122
  • NULIDADE DA SENTENÇA114
  • NULIDADE106
  • INSOLVÊNCIA103
  • EQUIDADE93
  • PRESCRIÇÃO90
  • CASO JULGADO81
  • NEXO DE CAUSALIDADE79
  • TÍTULO EXECUTIVO77
  • RETRIBUIÇÃO72
  • RESPONSABILIDADE CIVIL71
  • IVA69
  • IRS68
  • CADUCIDADE67
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE66