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  1. TRG2011-02-03

    1369/08.4TBBRG.G1

    Relator: HELENA MELO

    . Na fixação da indemnização pela atribuição de uma IPP, os montantes resultantes

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1572
  • Legislação (DR)290
  • Provedor de Justiça94
  • Pareceres (PGR)80
  • Trabalho — BTE26
  • Tribunal Constitucional19
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Direito da UE8
  • Arbitragem (CAAD)4

Tribunal

  • TRG595
  • TRE568
  • TRC358
  • DR-I290
  • PJ94
  • PGR-CC80
  • TCAN30
  • BTE26
  • TCONST22
  • TCAS14
  • AT-IV9
  • UE8
  • JP4
  • CAAD-T3
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026161
  • 2025156
  • 2024132
  • 2023161
  • 2022142
  • 2021115
  • 2020113
  • 2019133
  • 2018122
  • 201797
  • 2016106
  • 201581
  • 201448
  • 201348
  • 201258

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO585
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO130
  • INDEMNIZAÇÃO90
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS90
  • DANO BIOLÓGICO74
  • NEXO DE CAUSALIDADE63
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE61
  • JUNTA MÉDICA57
  • ÓNUS DA PROVA53
  • RETRIBUIÇÃO46
  • CONTRATO DE SEGURO44
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • PROVA PERICIAL38
  • CASO JULGADO35
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL35
  • EQUIDADE35
  • 534
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 132
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA31
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS29
  • ACIDENTE IN ITINERE27
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO26
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE25
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA25