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  1. TRG2011-02-03

    1369/08.4TBBRG.G1

    Relator: HELENA MELO

    . Na fixação da indemnização pela atribuição de uma IPP, os montantes resultantes

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência14893
  • Arbitragem (CAAD)5953
  • Tribunal Constitucional485
  • Legislação (DR)443
  • Pareceres (PGR)153
  • Provedor de Justiça109
  • Trabalho — BTE34
  • Direito da UE16
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T5882
  • TRG4697
  • TRE4435
  • TRC3666
  • JP1758
  • TCONST493
  • DR-I443
  • TCAN228
  • PGR-CC153
  • PJ109
  • TCAS83
  • CAAD-A71
  • BTE34
  • CCA18
  • UE16
  • AT-IV7
  • CNPD1

Ano

  • 20261475
  • 20252218
  • 20241986
  • 20231554
  • 20221277
  • 20211191
  • 20201116
  • 20191229
  • 20181056
  • 20171084
  • 2016954
  • 2015870
  • 2014601
  • 2013611
  • 2012640

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE574
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO476
  • NULIDADE DA SENTENÇA443
  • ABUSO DE DIREITO335
  • ÓNUS DA PROVA332
  • INDEMNIZAÇÃO313
  • IRC302
  • NULIDADE DE SENTENÇA268
  • RESPONSABILIDADE CIVIL264
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO250
  • CASO JULGADO250
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA230
  • INSOLVÊNCIA227
  • ACIDENTE DE TRABALHO201
  • RECURSO195
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ181
  • PRESCRIÇÃO181
  • USUCAPIÃO178
  • IRS173
  • REQUISITOS172
  • TÍTULO EXECUTIVO166
  • IVA154
  • EXECUÇÃO149
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS147
  • EMBARGOS DE EXECUTADO147