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1 resultado

  1. TRG2011-02-03

    1369/08.4TBBRG.G1

    Relator: HELENA MELO

    . Na fixação da indemnização pela atribuição de uma IPP, os montantes resultantes

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência5384
  • Legislação (DR)2831
  • Arbitragem (CAAD)1155
  • Pareceres (PGR)380
  • Provedor de Justiça224
  • Trabalho — BTE194
  • Fiscal — vinculativas (AT)165
  • Direito da UE145
  • Tribunal Constitucional136
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • DR-I2831
  • TRE1978
  • TRG1846
  • TRC1338
  • CAAD-T1008
  • PGR-CC380
  • PJ224
  • BTE194
  • AT-IV165
  • TCONST148
  • CAAD-A147
  • UE145
  • TCAN82
  • JP81
  • TCAS43
  • CNPD5
  • TC-CONF4

Ano

  • 2026767
  • 2025907
  • 2024804
  • 2023681
  • 2022572
  • 2021603
  • 2020563
  • 2019574
  • 2018540
  • 2017549
  • 2016472
  • 2015472
  • 2014349
  • 2013388
  • 2012401

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO549
  • CONTRATO DE TRABALHO248
  • ÓNUS DA PROVA218
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO198
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO186
  • INDEMNIZAÇÃO174
  • RETRIBUIÇÃO135
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS132
  • NULIDADE DA SENTENÇA129
  • RESPONSABILIDADE CIVIL115
  • INSOLVÊNCIA115
  • NULIDADE102
  • PRESCRIÇÃO100
  • ABUSO DE DIREITO94
  • JUSTA CAUSA92
  • DANO BIOLÓGICO88
  • DESPEDIMENTO86
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO82
  • CADUCIDADE82
  • NEXO DE CAUSALIDADE81
  • CONTRATO DE SEGURO78
  • REQUISITOS77
  • COMPETÊNCIA MATERIAL70
  • TRABALHO SUPLEMENTAR65
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO65