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Nada encontrado para “CAPACIDADE DE GANHO”.

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Talvez procure por

  • Capacidade de ganho1
  • Perda de capacidade de ganho5
  • Perda da capacidade de ganho27
  • Diminuição da capacidade de ganho4
  • Capacidade de gozo3
  • Incapacidade geral de ganho140

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)315

    Tribunal

    • PGR-CC315

    Ano

    • 20261
    • 20254
    • 20244
    • 20231
    • 20221
    • 20213
    • 20206
    • 20194
    • 20183
    • 20172
    • 20161
    • 20152
    • 20142
    • 20133
    • 20123

    Descritor

    • ← todos
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS202
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO131
    • RISCO AGRAVADO130
    • NEXO DE CAUSALIDADE30
    • SERVIÇO DE CAMPANHA18
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI17
    • MILITAR13
    • REVISÃO DE PROCESSO11
    • COMPETÊNCIA10
    • ACIDENTE EM SERVIÇO9
    • ESTATUTO9
    • INCOMPATIBILIDADE9
    • REVISÃO DO PROCESSO8
    • MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA8
    • PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES8
    • INTERESSE PÚBLICO8
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO7
    • MINISTÉRIO PÚBLICO7
    • ESTADO7
    • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES6
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE6
    • MATÉRIA DE FACTO6
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE6
    • PESSOA COLECTIVA5
    • GOVERNO5