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3 resultados

  1. TRG2017-07-11

    831/14.4T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    I. No âmbito da fixação da indemnização, em sede de responsabilidade civil

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • FIXAÇÃO DO MONTANTE INDEMNIZATÓRIO
  2. TRG2011-02-03

    1369/08.4TBBRG.G1

    Relator: HELENA MELO

    . Na fixação da indemnização pela atribuição de uma IPP, os montantes resultantes

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • INDEMNIZAÇÃO
  3. TRE2026-06-02

    194/18.9GTABF.E1

    Relator: EDGAR VALENTE

    Como é sabido, os nossos tribunais, com particular destaque para a jurisprudência

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANO PATRIMONIAL
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • RENDIMENTOS FRUSTRADOS

Fonte

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  • Jurisprudência22610

Tribunal

  • TRG7233
  • TRE6230
  • TRC5869
  • JP1822
  • TCAN680
  • TCAS670
  • TCONST91
  • TC-CONF13
  • CCA2

Ano

  • 20261246
  • 20251816
  • 20241462
  • 20231414
  • 20221114
  • 2021965
  • 20201012
  • 20191179
  • 20181066
  • 20171261
  • 2016962
  • 2015904
  • 2014700
  • 2013812
  • 2012835

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA913
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO899
  • INDEMNIZAÇÃO730
  • RESPONSABILIDADE CIVIL619
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO588
  • ÓNUS DA PROVA577
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS555
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE406
  • NULIDADE348
  • INVENTÁRIO346
  • CASO JULGADO332
  • NULIDADE DA SENTENÇA305
  • ABUSO DE DIREITO301
  • PRESCRIÇÃO294
  • REQUISITOS292
  • ACIDENTE DE TRABALHO252
  • EXECUÇÃO249
  • DANO BIOLÓGICO245
  • INDEFERIMENTO LIMINAR241
  • LEGITIMIDADE238
  • ARRESTO229
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA220
  • EQUIDADE218
  • RECURSO214
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL210