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3 resultados

  1. TRG2011-02-03

    1369/08.4TBBRG.G1

    Relator: HELENA MELO

    . Na fixação da indemnização pela atribuição de uma IPP, os montantes resultantes

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRE2026-06-02

    194/18.9GTABF.E1

    Relator: EDGAR VALENTE

    Como é sabido, os nossos tribunais, com particular destaque para a jurisprudência

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANO PATRIMONIAL
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • RENDIMENTOS FRUSTRADOS
  3. TRG2017-07-11

    831/14.4T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    I. No âmbito da fixação da indemnização, em sede de responsabilidade civil

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • FIXAÇÃO DO MONTANTE INDEMNIZATÓRIO

Fonte

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  • Jurisprudência3597

Tribunal

  • TRG1423
  • TRE1179
  • TRC839
  • TCAN73
  • TCAS42
  • JP35
  • TCONST4
  • CCA2

Ano

  • 2026250
  • 2025348
  • 2024283
  • 2023284
  • 2022251
  • 2021195
  • 2020198
  • 2019208
  • 2018222
  • 2017207
  • 2016171
  • 2015138
  • 201489
  • 2013106
  • 2012116

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO630
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO472
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS277
  • DANO BIOLÓGICO243
  • INDEMNIZAÇÃO229
  • EQUIDADE129
  • CONTRATO DE SEGURO121
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO118
  • ÓNUS DA PROVA100
  • PROVA PERICIAL86
  • NEXO DE CAUSALIDADE81
  • DANOS FUTUROS76
  • RESPONSABILIDADE CIVIL74
  • DANOS PATRIMONIAIS70
  • NULIDADE DA SENTENÇA66
  • JUNTA MÉDICA64
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE63
  • JUROS DE MORA56
  • RETRIBUIÇÃO53
  • PRESCRIÇÃO50
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO49
  • CASO JULGADO48
  • DANO NÃO PATRIMONIAL48
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO46
  • SEGURO DE VIDA43