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3 resultados

  1. TRG2011-02-03

    1369/08.4TBBRG.G1

    Relator: HELENA MELO

    . Na fixação da indemnização pela atribuição de uma IPP, os montantes resultantes

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2017-07-11

    831/14.4T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    I. No âmbito da fixação da indemnização, em sede de responsabilidade civil

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • FIXAÇÃO DO MONTANTE INDEMNIZATÓRIO
  3. TRE2026-06-02

    194/18.9GTABF.E1

    Relator: EDGAR VALENTE

    Como é sabido, os nossos tribunais, com particular destaque para a jurisprudência

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANO PATRIMONIAL
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • RENDIMENTOS FRUSTRADOS

Fonte

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  • Jurisprudência4745

Tribunal

  • TRG1800
  • TRE1642
  • TRC1189
  • JP57
  • TCAN41
  • TCAS15
  • TCONST1

Ano

  • 2026311
  • 2025480
  • 2024367
  • 2023378
  • 2022309
  • 2021233
  • 2020259
  • 2019263
  • 2018268
  • 2017282
  • 2016220
  • 2015169
  • 2014129
  • 2013152
  • 2012178

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO613
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO494
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS295
  • INDEMNIZAÇÃO256
  • DANO BIOLÓGICO242
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO171
  • EQUIDADE144
  • ÓNUS DA PROVA134
  • CONTRATO DE SEGURO109
  • NEXO DE CAUSALIDADE93
  • NULIDADE DA SENTENÇA90
  • RESPONSABILIDADE CIVIL87
  • DANOS FUTUROS79
  • NULIDADE77
  • PROVA PERICIAL76
  • INSOLVÊNCIA70
  • DANOS PATRIMONIAIS70
  • CASO JULGADO64
  • MEDIDA DA PENA62
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE61
  • JUNTA MÉDICA60
  • JUROS DE MORA59
  • RETRIBUIÇÃO57
  • ABUSO DE DIREITO56
  • PRESCRIÇÃO53