Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2026-07-02

    3361/22.7T8PTM.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    gerarem uma incapacidade laboral para a profissão habitual e/ou uma afetação, em maior ou menor grau, da capacidade para o exercício de outras atividades profissionais ou económicas, suscetíveis de ganhos

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE DO TITULAR
  2. TRE2005-03-17

    2717/04-2

    Relator: ANA RESENDE

    I - O prazo de caducidade do direito a novo arrendamento (a ser

    • DIREITO A NOVO ARRENDAMENTO
    • INCAPACIDADE DO TITULAR
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência4132
  • Legislação (DR)1027
  • Arbitragem (CAAD)206
  • Pareceres (PGR)164
  • Provedor de Justiça148
  • Tribunal Constitucional92
  • Trabalho — BTE90
  • Direito da UE65
  • Fiscal — vinculativas (AT)16

Tribunal

  • TRG1596
  • TRE1388
  • TRC1097
  • DR-I1027
  • CAAD-T201
  • PGR-CC164
  • PJ148
  • TCONST93
  • BTE90
  • UE65
  • JP37
  • AT-IV16
  • TCAN7
  • CAAD-A5
  • TCAS4
  • CCA2

Ano

  • 2026444
  • 2025558
  • 2024460
  • 2023414
  • 2022300
  • 2021296
  • 2020299
  • 2019293
  • 2018299
  • 2017302
  • 2016253
  • 2015254
  • 2014184
  • 2013202
  • 2012219

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO372
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS266
  • ACIDENTE DE TRABALHO255
  • DANO BIOLÓGICO220
  • INDEMNIZAÇÃO210
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO157
  • INSOLVÊNCIA135
  • EQUIDADE134
  • ÓNUS DA PROVA89
  • CONTRATO DE SEGURO78
  • NULIDADE DA SENTENÇA72
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE71
  • MEDIDA DA PENA70
  • RESPONSABILIDADE CIVIL68
  • DANOS PATRIMONIAIS65
  • ABUSO DE DIREITO63
  • NULIDADE62
  • REQUISITOS61
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA60
  • DANOS FUTUROS58
  • NEXO DE CAUSALIDADE54
  • ALIMENTOS50
  • DANO NÃO PATRIMONIAL47
  • PERSI45
  • INDEFERIMENTO LIMINAR45