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  1. TRE2026-07-02

    3361/22.7T8PTM.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    O dano biológico” consiste numa afetação da integridade físico-psíquica do indivíduo

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE DO TITULAR

Fonte

  • Jurisprudência4942

Tribunal

  • ← todos
  • TRE4942

Ano

  • 2026362
  • 2025592
  • 2024352
  • 2023384
  • 2022283
  • 2021249
  • 2020210
  • 2019272
  • 2018251
  • 2017230
  • 2016240
  • 2015203
  • 2014106
  • 2013148
  • 2012205

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO143
  • NULIDADE DA SENTENÇA134
  • NULIDADE121
  • ÓNUS DA PROVA121
  • ACIDENTE DE TRABALHO112
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO108
  • INDEMNIZAÇÃO97
  • PRESCRIÇÃO84
  • REQUISITOS80
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS76
  • CAUSA DE PEDIR73
  • ABUSO DE DIREITO72
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL68
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA66
  • TÍTULO EXECUTIVO62
  • RESPONSABILIDADE CIVIL61
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO61
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO60
  • CASO JULGADO59
  • INJUNÇÃO59
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA59
  • CONTRATO DE TRABALHO59
  • INSOLVÊNCIA58
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ58
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO55