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  1. TRE2026-07-02

    3361/22.7T8PTM.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    O dano biológico” consiste numa afetação da integridade físico-psíquica do indivíduo

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE DO TITULAR

Fonte

  • Jurisprudência300

Tribunal

  • ← todos
  • TRE300

Ano

  • 202627
  • 202543
  • 202423
  • 202333
  • 202222
  • 202122
  • 202012
  • 20198
  • 201813
  • 201716
  • 201623
  • 201511
  • 20144
  • 201310
  • 20128

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO79
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE17
  • DANO BIOLÓGICO13
  • PROVA PERICIAL13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL11
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 19
  • 59
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • NULIDADE8
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • EQUIDADE8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO6
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO6
  • MEDIDA DA PENA6
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO6