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  1. TRE2026-07-02

    3361/22.7T8PTM.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    O dano biológico” consiste numa afetação da integridade físico-psíquica do indivíduo

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE DO TITULAR

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência9982

Tribunal

  • TRE3294
  • TRG3199
  • TRC2473
  • TCAS363
  • TCAN345
  • TCONST180
  • JP127
  • CCA1

Ano

  • 2026786
  • 20251033
  • 2024844
  • 2023776
  • 2022622
  • 2021502
  • 2020479
  • 2019528
  • 2018497
  • 2017526
  • 2016422
  • 2015359
  • 2014288
  • 2013367
  • 2012353

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO339
  • INDEMNIZAÇÃO274
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO239
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE198
  • PRISÃO PREVENTIVA187
  • NULIDADE173
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS173
  • MEDIDA DA PENA164
  • NULIDADE DA SENTENÇA164
  • ÓNUS DA PROVA162
  • INSOLVÊNCIA155
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA146
  • ABUSO DE DIREITO134
  • INCONSTITUCIONALIDADE121
  • REQUISITOS119
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA118
  • PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE115
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE111
  • DANO BIOLÓGICO110
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA102
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE102
  • EXPROPRIAÇÃO102
  • RECURSO100
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ99
  • TAXA DE JUSTIÇA97