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  1. TRE2026-07-02

    3361/22.7T8PTM.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    O dano biológico” consiste numa afetação da integridade físico-psíquica do indivíduo

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE DO TITULAR

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2910

Tribunal

  • TRE1012
  • TRG869
  • TRC797
  • JP212
  • TCAN16
  • TCAS4

Ano

  • 2026141
  • 2025251
  • 2024220
  • 2023192
  • 2022148
  • 2021101
  • 2020118
  • 2019134
  • 2018133
  • 2017146
  • 2016153
  • 201599
  • 201482
  • 2013123
  • 2012134

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO521
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS184
  • DANO BIOLÓGICO168
  • INDEMNIZAÇÃO167
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO119
  • RESPONSABILIDADE CIVIL104
  • EQUIDADE101
  • ACIDENTE DE TRABALHO76
  • MEDIDA DA PENA57
  • NEXO DE CAUSALIDADE57
  • NULIDADE57
  • CONTRA-ORDENAÇÃO54
  • ÓNUS DA PROVA52
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA51
  • DANOS PATRIMONIAIS50
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL48
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL47
  • PENA ACESSÓRIA44
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ44
  • CULPA41
  • DANOS FUTUROS40
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL39
  • PRESUNÇÃO DE CULPA38
  • CONTRATO DE SEGURO38
  • NULIDADE DA SENTENÇA36