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1. TRG2010-05-27

   710/06.9TBVLN.G1

   Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

   Incapacidade da testadora – coação, dolo e usura – arts. 2199º, 257º, 2201º, 246º 253º e 282º

   • INCAPACIDADE DO TESTADOR
   • DOLO
   • USURA