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  1. TRC2011-06-28

    185/07.5TBANS-B.C1

    Relator: CARLOS GIL

    1. Na impugnação da decisão da matéria de facto do tribunal de

    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • AVAL
    • INCAPACIDADE DO AVALISTA
    • INTERDIÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência5225

Tribunal

  • TRG1929
  • TRE1589
  • TRC1469
  • JP106
  • TCAS59
  • TCAN49
  • TCONST23
  • CCA1

Ano

  • 2026301
  • 2025429
  • 2024342
  • 2023411
  • 2022254
  • 2021214
  • 2020262
  • 2019297
  • 2018285
  • 2017296
  • 2016213
  • 2015187
  • 2014125
  • 2013243
  • 2012237

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO194
  • INSOLVÊNCIA141
  • CASO JULGADO133
  • NULIDADE130
  • ÓNUS DA PROVA117
  • INDEMNIZAÇÃO117
  • TÍTULO EXECUTIVO108
  • NULIDADE DA SENTENÇA108
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO100
  • ABUSO DE DIREITO98
  • REQUISITOS80
  • RECURSO74
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ69
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS69
  • NULIDADE PROCESSUAL68
  • EXECUÇÃO66
  • USUCAPIÃO65
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE65
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO64
  • CADUCIDADE60
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA59
  • ACIDENTE DE TRABALHO59
  • INVENTÁRIO57
  • CAUSA DE PEDIR57
  • EMBARGOS DE EXECUTADO57