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1 resultado

  1. TRC2011-06-28

    185/07.5TBANS-B.C1

    Relator: CARLOS GIL

    1. Na impugnação da decisão da matéria de facto do tribunal de

    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • AVAL
    • INCAPACIDADE DO AVALISTA
    • INTERDIÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3018

Tribunal

  • TRG1098
  • TRC901
  • TRE814
  • TCAS70
  • JP68
  • TCAN67

Ano

  • 2026169
  • 2025214
  • 2024180
  • 2023179
  • 2022134
  • 2021102
  • 2020172
  • 2019187
  • 2018182
  • 2017185
  • 2016148
  • 2015141
  • 2014110
  • 2013131
  • 2012136

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA138
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO111
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA93
  • ÓNUS DA PROVA85
  • NULIDADE78
  • INDEMNIZAÇÃO72
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL68
  • ABUSO DE DIREITO66
  • RESPONSABILIDADE CIVIL59
  • NULIDADE DA SENTENÇA57
  • CASO JULGADO54
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA51
  • REQUISITOS47
  • SOCIEDADE COMERCIAL41
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ40
  • RECURSO38
  • SIMULAÇÃO38
  • PRESCRIÇÃO36
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE36
  • GERÊNCIA DE FACTO35
  • JUSTA CAUSA35
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL35
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA33
  • PRAZO32
  • MATÉRIA DE FACTO32