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  1. TRC2000-10-17só sumário

    1935/2000

    Relator: FERREIRA DE BARROS

    sociedades comerciais, ele prevê, contudo, uma proibição relativa que se repercute na capacidade de gozo da sociedade comercial, já que apenas em situações limitadas e legalmente tipificadas a prestação

    • SOCIEDADES COMERCIAIS
    • PRESTAÇÃO DE AVAL
    • NULIDADE DO ACTO
    • INCAPACIDADE DE GOZO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)7309
  • Jurisprudência5322
  • Legislação (DR)995
  • Pareceres (PGR)297
  • Tribunal Constitucional261
  • Provedor de Justiça166
  • Trabalho — BTE93
  • Direito da UE70
  • Fiscal — vinculativas (AT)31
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T7227
  • JP2052
  • TRG1278
  • TRE1043
  • DR-I995
  • TRC873
  • PGR-CC297
  • TCONST269
  • PJ166
  • BTE93
  • CAAD-A82
  • UE70
  • TCAS38
  • AT-IV31
  • TCAN30
  • CNPD1

Ano

  • 2026930
  • 20251489
  • 20241452
  • 2023941
  • 2022832
  • 2021758
  • 2020626
  • 2019782
  • 2018627
  • 2017658
  • 2016634
  • 2015695
  • 2014476
  • 2013242
  • 2012216

Descritor

  • ← todos
  • IRC414
  • IRS224
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO190
  • RESPONSABILIDADE CIVIL156
  • INDEMNIZAÇÃO155
  • IVA139
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL133
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO130
  • USUCAPIÃO121
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS114
  • ÓNUS DA PROVA95
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)91
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL89
  • Retenção na fonte87
  • Ónus da prova86
  • ARRENDAMENTO URBANO82
  • ACIDENTE DE TRABALHO82
  • NULIDADE77
  • Competência dos tribunais arbitrais71
  • IUC – Incidência subjetiva70
  • DANO BIOLÓGICO65
  • Isenção64
  • retenção na fonte61
  • ABUSO DE DIREITO60
  • Violação do Direito da União Europeia60