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  1. TRC2025-10-28só sumário

    432/21.0T8CBR.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    nascer da sua disposição de ultima vontade, e, especialmente, com relação a este ultimo objecto, que nenhuma perturbação de espírito envenene as suas afeições, ou perverta o seu sentimento

    • TESTAMENTO
    • FORMA LEGAL
    • VALIDADE
    • DOENÇA MENTAL
    • INCAPACIDADE DE FACTO DO TESTADOR
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência47403
  • Arbitragem (CAAD)7260
  • Legislação (DR)2418
  • Provedor de Justiça1217
  • Pareceres (PGR)1169
  • Tribunal Constitucional1039
  • Direito da UE812
  • Fiscal — vinculativas (AT)778
  • Trabalho — BTE46
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE13102
  • TRC12189
  • TRG11984
  • CAAD-T7120
  • JP4965
  • DR-I2418
  • TCONST2228
  • TCAS2057
  • TCAN1803
  • PJ1217
  • PGR-CC1169
  • UE812
  • AT-IV778
  • CAAD-A140
  • TC-CONF90
  • BTE46
  • CCA24
  • CNPD1

Ano

  • 20262475
  • 20253944
  • 20243504
  • 20232906
  • 20222401
  • 20212153
  • 20202179
  • 20192542
  • 20182521
  • 20172808
  • 20162566
  • 20152624
  • 20142085
  • 20132229
  • 20122528

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA1127
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO952
  • NULIDADE897
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO896
  • INDEMNIZAÇÃO892
  • ÓNUS DA PROVA883
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL843
  • RESPONSABILIDADE CIVIL839
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE725
  • RECURSO624
  • CASO JULGADO622
  • ACIDENTE DE TRABALHO609
  • ABUSO DE DIREITO576
  • PRESCRIÇÃO575
  • REQUISITOS557
  • EXECUÇÃO554
  • NULIDADE DA SENTENÇA543
  • PRAZO541
  • TÍTULO EXECUTIVO540
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL485
  • CADUCIDADE456
  • IRC453
  • USUCAPIÃO451
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS423
  • COMPETÊNCIA MATERIAL409